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Aposentados e pensionistas receberão a primeira parcela do
13º salário a partir do dia 25 de agosto. O governo publicou
o decreto com a antecipação do benefício nesta sexta-feira
(28), no "Diário Oficial da União". A parcela de agosto será
correspondente a 50% do valor do benefício do mês e será
paga junto com os benefícios da folha mensal. A exceção
é para quem passou a receber o benefício previdenciário
depois de janeiro – nesse caso o valor será proporcional.
Já a segunda parcela será paga em novembro e dezembro.
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) na
primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre
o 13º somente é cobrado somente na segunda parcela.
A estimativa é que sejam contemplados 29,4 milhões de
beneficiários nessa primeira parcela, o que representa
uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8
bilhões nos meses de agosto e setembro. Tem direito ao
13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário
como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença,
auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
Já para quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade,
o valor do 13º será proporcional ao período recebido.
Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a
antecipação proporcional ao período. Por exemplo,
um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em
agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito
meses. O segurado receberá, portanto, metade desse
valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado,
o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes,
o valor será calculado até o mês em que o benefício
vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício,
segundo o Ministério da Fazenda. Aqueles que
recebem benefícios assistenciais (Benefício de
Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência
Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV)
não têm direito ao abono anual. Eles correspondem a
cerca de 4,5 milhões de benefícios.
Calendário
O pagamento da primeira parcela começará a ser
depositado seguindo o calendário de pagamentos
dos benefícios previdenciários do mês de agosto,
para os segurados que recebem até um salário
mínimo e possuem cartão com final 1,
desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima
do mínimo começa a receber a partir de setembro.
Extrato
O extrato mensal de pagamento estará disponível
para consulta no site www.previdencia.gov.br e nos
terminais de autoatendimento da rede bancária
juntamente com o extrato de pagamento de benefícios
da folha de agosto.
Histórico
Em 2016, mais de 28 milhões de segurados da
Previdência Social receberam o adiantamento do 13º
a partir do dia 25 de agosto.
Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do
13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de
agosto. Em 2015, porém, em meio ao ritmo fraco da
economia e a consequente queda da arrecadação, o
governo, ainda sob o comando da presidente afastada
Dilma Rousseff, só fez o pagamento da primeira
parcela em setembro.
Fonte: G1 Petrolina