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A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa terça-feira (26), de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, fez circular nos corredores de Brasília a lembrança de embates protagonizados por ministros de Cortes superiores.
Um deles envolve os ministros Gilmar Mendes, do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Hermann Benjamin, do TSE. O primeiro se referiu à Primeira Turma do STF como “uma câmara de gás”, em referência à severidade dos julgamentos do grupo.
Disse, ainda, que se comparava apenas à turma no Superior Tribunal de Justiça (STJ) comandada pelo então ministro Gilson Dipp, conhecida por ser duríssima, de acordo com informações da colunista Cristiana Lôbo, do portal G1.
Formam a Primeira Turma Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Já Benjamin respondeu ao colega com uma provocação e questionou sobre o porquê de a Segunda Turma do STF, da qual Mendes faz parte, ser conhecida como o “Jardim do Éden”. A ironia ocorreu semanas depois de ambos terem divergido, durante julgamento das contas da chapa Dilma-Temer, no TSE.
Além de Mendes, compõem a Primeira Turma Edson Fachin, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.
Sobre o julgamento da medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no inquérito em que Aécio foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa J&F, a defesa do mineiro chegou a pedir que ele não fosse enquadrado na Lava Jato. Portanto, que o processo deixasse a batuta do ministro Edson Fachin, relator da força-tarefa no Supremo.
A solicitação foi atendida e, em um sorteio, o caso caiu com o ministro Marco Aurélio Melo que, por ironia do destino, assim como Fachin, é da Primeira Turma.
Na sessão de ontem, votaram pelo afastamento os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, ficando vencidos os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello. Pelo mesmo placar, foi determinado que Aécio não pode se ausentar de casa à noite, deve entregar seu passaporte e não pode se comunicar com outros investigados no mesmo caso, entre eles sua irmã Andréa Neves.