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Vários concursados na área de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Ouricuri, no Sertão do Araripe pernambucano, procuraram o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) da cidade na manhã de quarta-feira (08) com o objetivo de ingressar um mandado de segurança contra a Prefeitura Municipal. É o seguinte, 18 profissionais foram nomeados pelo prefeito Ricardo Ramos (PSDB) e quase três meses depois ainda não foram empossados.
Muitos dos profissionais deixaram empregos na expectativa de serem empossados, todos estão apreensivos e segundo a concursada Paula, em recente conversa com o prefeito, o mesmo declarou que iria da posse aos mesmos em janeiro de 2018, acrescentando que, se quisesse teria o poder de exonera-los, mas que não iria fazer isso porque prejudicaria muitas famílias.
Outra concursada já nomeada, Noelma, declarou que em uma conversa com o procurador do município, Dr. Wilker Ferreira, quando informou queira entrar com um mandado de segurança para assegurar a posse, ele foi irônico em dizer que, lhe indicaria alguns colegas seus para ganhar dinheiro.
Informações dos concursados ainda apontam que o prefeito havia dito que poderia nomeá-los em maio, no entanto isso não aconteceu. O prefeito alega que o investimento com a folha de pagamento já está maior do que exige a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dizendo que em abril de 2017 era menor que no mês de outubro.
Os profissionais nomeados afirmam que esse os vencimentos dos profissionais são pagos a maior parte pelo Governo Federal, 95%, e que a prefeitura só entraria com a contrapartida de 5%.
Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal está acima do permitido, seria necessário penalizar contratos e comissionados para haver espaço para os novos concursados.
Fonte: Blog do Cariri Filho