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A ampliação dos grupos artísticos e dos profissionais contemplados para receber o Auxílio Emergencial Ciclo Junino foi a maior cobrança dos participantes da audiência pública realizada pela Comissão de Educação e Cultura da Alepe, nesta terça. A lei que cria o benefício, aprovada recentemente pelo Poder Legislativo, abrange os artistas e grupos culturais que se apresentaram em 2018 e 2019, contratados pela Fundarpe ou pela Empetur. O Governo do Estado não enviou representante para o debate, mas, por meio de nota, explicou que o auxílio varia de três a quinze mil reais, a serem pagos no dia 30 de junho.
Entretanto, representantes da sociedade civil argumentam que o edital é excludente, porque beneficia apenas os artistas mais conhecidos. É o que explica o integrante do Grupo Acorde – Levante pela Música de Pernambuco, Guilherme Moura. “Só existem dois jeitos de você acessar verba do Governo, que é através do balcão, a pessoa bater lá na porta do secretário e dizer, ‘olha, eu sou artista e quero tocar’ e os editais. Os editais foram criados exatamente para ampliar esse acesso, mas o que a gente tem visto é que esses editais estão simplesmente, ultimamente, valendo como ferramenta de validar esse balcão.”
Outra queixa dos participantes é que todos os profissionais que atuam nos bastidores dos eventos, como técnicos, músicos de apoio e produtores, foram excluídos do auxílio emergencial. O presidente da Articulação Musical Pernambucana, Fábio Cavalcante, lamentou a situação. “Esses profissionais são tão importantes quanto os artistas, porque sem eles os espetáculos também não aconteceriam, não teria som, não teria luz, não teria cenário, toda a pré-produção que é feita para o espetáculo acontecer.”
Mais um ponto questionado é a exclusão dos artistas do Interior, muitas vezes contratados nos municípios em que atuam, e não pela Fundarpe ou Empetur. O representante da Rede Interiorana de Produtores, Técnicos e Artistas de Pernambuco, Joesile Cordeiro, alerta que a maioria deles vai ficar de fora da lista dos contemplados. “Nós sabemos o quanto ainda é informal a atividade cultural em nosso estado, isso não é novidade para ninguém. Nós precisamos que seja de fato retificado para que essas regiões: Sertão, Agreste e Zona da Mata, tenham uma efetiva participação dentro desse auxílio e possam, de fato, ser contemplados.”
Por esses motivos apresentados, os participantes revelaram que apenas onze grupos de quadrilha, por exemplo, estariam aptos a participar do edital do Governo do Estado. A deputada Teresa Leitão, do PT, defendeu que as demais agremiações sejam incluídas. “Não só mobiliza uma cadeia produtiva para além da música, mas imensa de adereços, de costureiras, de palco, de iluminação, de cenário, de música, de roteiro, como também é um trabalho, deputado Romário, fincado na comunidade.”
Na mesma linha, o mandato coletivo Juntas, do PSOL, representado por Carol Virgolino, solicitou que os pleitos sejam atendidos e as devidas correções publicadas pelo Poder Executivo. “Estávamos esperando que o Governo estivesse aqui hoje para a gente dialogar, para quem sabe alterar o edital, porque falta vontade política. Poder fazer uma errata, inserir técnicos, produtores e quadrilhas, é isso que a gente espera ou esperava com essa audiência, sensibilizar os gestores, mas esses nem aqui estão.”
Em nota enviada à Comissão, o Poder Executivo reconhece o difícil momento vivido pelo setor da cultura e pede a atenção dos municípios para fomentar ações locais. O deputado João Paulo, do PCdoB, sugeriu uma reunião dos deputados com os gestores da cultura, para tentar solucionar o problema de forma política. O presidente do Colegiado, deputado Romário Dias, do PSD, acatou a sugestão.