Hoje, por volta das 10:00 hora da manhã, uma média de 30 pessoas aprovadas no último concurso público do município de Salgueiro – PE., se reuniu para manifestação em frente a Prefeitura de Salgueiro, sendo antedidos pelo prefeito cerca de meia hora após.
Os manifestantes tinham o intuito de falar com o prefeito para cobrar suas nomeações nos cargos para os quais concorreram e foram aprovados. A manifestação foi motivada por notícias derivado de uma reunião com o secretário de educação, que afirmou que a prefeitura pretende fazer seleção pública para os referidos cargos, o que, em suma, significa que outras pessoas que não fizeram concurso, iriam assumir as vagas dos concursados.
Recebidos pelo Prefeito, após muita discussão, este afirmou, em resumo, que não teria ainda condições de nomear os concursados por estar no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, e que encaminharia a matéria ao Ministério Público, para após sua manifestação, tomar as providências cabíveis.
Neste mesmo pronunciamento, o prefeito pediu 30 (trinta) dias para tomar alguma providência, visto que só tinha 20 (vinte) dias no cargo. Afirmou ainda que para nomear os concursados, teria que demitir outros funcionários, já que está no limite da percentagem permitida na Lei de Responsabilidade Fiscal com folha de pessoal. Para demitir, isto demandaria tempo, então os concursados teriam que ter calma.
Em decorrência do retorno da aulas no início de fevereiro, o prefeito falou que teria que contratar, pois com a nomeação, os concursados tem prazo para apresentar sua documentação e assumir a vaga, o que provocará falta de professor no início do ano letivo.
O prefeito, estava ladeado pelo vereador Pedro de Cumpadre, o Procurador do Município e um assessor jurídico, que solicitou aos manifestantes que fosse feito requerimento por escrito que seria respondido também por escrito, para ter validade de documento.
Por diversas vezes o prefeito ameaçou se retirar do local e deixar os manifestantes sem solução. A conversa foi marcada pela reafirmação do limite do percentual da lei de responsabilidade fiscal com a folha de pessoal, tendo o prefeito dito que o custo com contratados é a metade do custo com os efetivos e que ficaria por 45 dias sem médicos, já que os médicos concursados demorariam este tempo para assumir, e que nenhum médico aceitaria um contrato de apenas 45 dias.
Para justificar, disse que somente agora teve conhecimento da folha de pagamento e que esta não foi repassada a equipe de transição. Finalizou reafirmando que “iria sentar com o promotor e o que fosse decidido ele faria”.
Fonte: claudionorcavalcante.com.br