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Em 15 anos, a indústria audiovisual do Brasil produziu mais de 1.200 filmes. Muita gente não sabe, mas a agência reguladora que fomenta, regula e fiscaliza esse mercado do cinema e do audiovisual no país é a Agência Nacional do Cinema, a Ancine.
Ela surgiu nesse contexto de dar voz aos brasileiros para retratar a nossa diversidade, tendo em vista a necessidade da classe cinematográfica em organizar a economia dessa indústria.
As produções deixaram de serem feitas apenas do eixo Rio–São Paulo e agora, do Oiapoque ao Chuí, tem gente produzindo filmes e registrando e construindo a cultura brasileira.
De acordo com o chefe do escritório da Ancine em São Paulo, Carlos Ramos, em 2006 foi criado o Fundo Setorial do Audiovisual, que contempla atividades associadas aos diversos segmentos da cadeia produtiva do setor. Fica a cargo desse fundo a produção, distribuição/comercialização, exibição e infraestrutura de serviços, mediante investimentos e financiamentos.
“A Ancine toma este cuidado de distribuir, de uma maneira justa, esses recursos a todas as regiões do Brasil, para de fato refletir toda esta diversidade cultural que o país tem”, afirmou.
Um dos objetivos da Ancine é incentivar o investimento privado, para que mais produtos audiovisuais nacionais e independentes sejam vistos por um número cada vez maior de brasileiros.
Em 2016, por exemplo, foram vendidos 30,4 milhões de ingressos para filmes brasileiros. No mesmo ano, 134 produtoras de todo o país lançaram filmes. Já os dados preliminares do Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual (OCA), apontam que no ano passado foram lançados 158 filmes.
Carlos Ramos explicou ainda que o intuito da Ancine é que a indústria cinematográfica e audiovisual dependa cada vez menos dos recursos públicos e mais do dinheiro privado.
“A Ancine dá suporte, dá uma base sólida para que, no futuro, no longo prazo, esta indústria dependa menos do dinheiro público e mais do dinheiro privado, dado que o dinheiro privado comece a migrar para este mercado porque considera que é uma indústria já consolidada. Este é nosso o grande interesse”, reforçou.
Agências reguladoras
A Ancine é uma das dez agências reguladoras existentes hoje no Brasil. Está em tramitação no Congresso o Projeto de Lei 6621, de 2016, que promete melhorar a gestão das agências reguladoras. O PL é de autoria do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e quer unificar as regras sobre gestão, poder e controle social das agências, a fim de dar mais autonomia, transparência nas atividades e evitar que essas autarquias sofram interferência do setor privado.
Caso o PL seja aprovado, uma das maiores mudanças seria no mandato dos dirigentes. Atualmente, o mandato dos conselheiros e dos diretores das agências é de quatro anos, podendo ser reeleitos por mais um mandato. Se aprovado, o projeto prevê cargo de cinco anos, sem recondução. O projeto aguarda a instalação de uma comissão especial.
Se você quer entender mais sobre as leis de incentivo, saber mais sobre os editais, festivais e outros eventos, acesse ancine.gov.br.