-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
152
Levantamento da situação dos empreendimentos foi realizado no final do ano passado e aponta pendencias que vão desde a falta de cadastros técnicos até a falta de pagamento de taxas ambientais
Fiscalização realizada pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) em 1.466 postos de combustíveis e operação no estado de Pernambuco, apontou irregularidades ambientais praticadas pela maioria dos empreendimentos. De acordo com o levantamento, 62% dos postos apresentaram alguma pendência, tais como falta de cadastro técnico estadual, funcionamento sem licença de operação e débitos referente à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental de Pernambuco (TFAPE).
O levantamento foi realizado nos últimos três meses de 2020 pela Unidade de Controle de Comércio e Serviços (UCCS), da Agência, com o objetivo de verificar a situação dos postos quanto à regularidade da licença ambiental, do cadastro técnico estadual e da situação fiscal em relação à TFAPE.
De acordo com a gerente da UCCS, Ducilene da Conceição Araújo da Silva, na segunda quinzena deste mês, a CPRH iniciou a entrega das intimações aos proprietários dos postos inadimplentes. “Estamos dando um prazo de 15 a 20 dias para que os proprietários dos postos regularizem a situação. Caso não atendam a exigência da intimação, os empreendimentos serão autuados e poderão ser inscritos na dívida ativa do Estado”, explicou.
Ela ressaltou que foram expedidas 907 intimações, que estão sendo entregues com apoio logístico dos servidores das Unidades Integradas de Gestão Ambiental (UIGAs).