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Preso há quase três meses pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de participação no megavazamento de dados de 223 milhões de brasileiros em janeiro, Yuri Batista Novaes Goiana Ferraz apresentou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para que a revogação de sua prisão preventiva seja discutida pela Primeira Turma da corte ou pelo plenário. A sua defesa apontou a existência de “excesso de prazo“, já que ainda não houve oferecimento de denúncia, e nega que ele seja o autor do vazamento.
A defesa também apresentou ao Supremo atestados médicos que indicam que Yuri Ferraz faz parte do grupo de risco da Covid- 19, por ter obesidade tipo 2, citando recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em favor da soltura de presos vulneráveis para a doença. Ele está preso desde 20 de março em um presídio de Petrolina, cidade onde reside.
Sobre os fatos investigados, Yuri Ferraz argumenta que não era o usuário de nome JustBR, apontado pela PF como responsável pelo megavazamento de dados de 223 milhões de brasileiros em um fórum na internet no início do ano. A defesa afirmou que o e-mail utilizado por Yuri, que tinha um nome semelhante, só foi criado no dia 25 de janeiro, duas semanas após a publicação do vazamento no fórum. A PF encontrou bancos de dados sobre brasileiros nos computadores de Yuri e analisa o material.
Na semana passada, Moraes negou um pedido de soltura apresentado pelos advogados. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado favoravelmente, sugerindo que a aplicação de medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição do acesso à internet seriam suficientes, mas o ministro apontou que a PF ainda analisa o material apreendido. Diante disso, a defesa recorreu para que o caso seja levado aos demais ministros.
A prisão foi determinada no âmbito do inquérito das fake news, porque o caso envolve suspeitas de que o megavazamento também continha dados de ministros do STF. Um outro alvo também foi preso pela PF.
Corte – Procurado, o advogado Jônatan Nunes Meireles afirmou que estuda denunciar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos por “graves violações” envolvendo seu cliente devido ao tempo de prisão. Segundo a defesa, Yuri Ferraz também é advogado de formação e, por isso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi acionada para se posicionar no caso.
Fonte: O Globo