ESA-PE e Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE promovem 1º Congresso Pernambucano Digital de Direito do Consumidor

14/09/2021 - Postado por Eugênio Menezes 12

O evento acontece de 15 a 17 de setembro com as inscrições gratuitas no site da ESA-PE.

A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco e a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE promovem o 1º Congresso Pernambucano Digital de Direito do Consumidor – O Novo Direito do Consumidor na Prática. O evento acontece nos dias 15, 16 e 17 de setembro através da plataforma online webinar ESA-PE. A inscrição é gratuita e os interessados podem se inscrever através do site da escola – https://www.esape.com.br/. Os abusos praticados pelas empresas de telemarketing; os empréstimos consignados e os reajustes de planos de saúde na pandemia são alguns dos temas debatidos.

O evento tem o objetivo de debater temas atuais do Direito do Consumidor, tanto para a prática da advocacia, como para o dia a dia do consumidor. “Esse congresso é importante para a advocacia, mas sobretudo para a sociedade. Trataremos de questões como o superendividamento, cuja lei foi publicada recentemente, como se dará esse processo judicial e/ou administrativo de repactuação de dívidas e as situações de hipervulnerabilidade do consumidor”, explica o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE, Joaquim Guerra, ressaltando a importância do evento.

Entre os participantes estarão Ronnie Preuss Duarte, diretor da ESA Nacional, Fernando Ribeiro Lins, presidente da Caixa Assistencial de Advogados de Pernambuco, a deputada estadual Jô Cavalcanti, Pres. da Com. de Cidadania da ALEPE, a vereadora Michele Collins, Pres. da Com. de Dir. Hum. e Cidadania da Câmara do Recife, a promotora de Justiça do MPPE, Liliane Fonseca, além do Defensor Público-geral de Pernambuco, Fabrício Silva de Lima, e como palestrantes nomes como Marié Miranda, advogada e presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB, Danyelle Sena, gerente geral do PROCON PE, Clarissa Costa de Lima e Karen Bertoncello, Juízas de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, além de muitos outros de renome nacional e internacional.

Serviço
O que: 1º Congresso pernambucano digital de Direito do Consumidor – O Novo Direito do Consumidor na Prática
Quando: 15, 16 e 17 de setembro
Onde: Plataforma webinar ESA-PE
Inscrições Gratuitas: https://www.esape.com.br/.

Confira a programação:

Dia 15
9h – Abertura
Bruno Baptista – Presidente da OABPE
Ronnie Duarte – Diretor da ESA Nacional
Mário Guimarães – Diretor Geral da ESA-PE
Fernando Ribeiro – Presidente da CAAPE
Joaquim Guerra – Presidente da CDC-OABPE
Jô Cavalcanti – Codeputada Estadual e Pres. da Com. de Cidadania da ALEPE
Michele Collins – Vereadora do Recife e Pres. da Com. de Dir. Hum. e Cidadania
Liliane Fonseca – Promotora de Just. e Coord. do CAOP Consumidor
Fabricio Silva de Lima – Defensor Público-geral de PE

10h – Palestra: “O Processo de Repactuaçao das Dívidas na nova lei do superendividamento”
Palestrante: Clarissa Costa de Lima
Juiza de Direito TJRS, Vice-Presidente Brasilcon
Mediadora: Larissa Leal – advogada e membro da CDC-OABPE

11h- Palestra “A advocacia consumerista na prática “
Palestrante: Marié Miranda – advogada e Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB
Mediador: Jonatas Simões – advogado e presidente da CDC da OAB Caruaru

Dia 16
9h- “Empréstimos consignados a consumidores hipervulneráveis”
Palestrantes: Danyelle Sena – Gerente Geral PROCON PE e Rafael Arruda – advogado e Presidente da CDC de Vitória de Santo Antão.
Mediador: Wdson Pyerre – advogado e Membro-coordenador do GT da CDC-OABPE

10h- “Abusos de telemarketing: resultados da pesquisa realizada pela CDC OABPE e suas possíveis repercussões jurídicas”
Palestrantes: Fabiana Prietos Peres – advogada e membro-coordenadora de GT da CDC-OAB/PE e Felipe Estima – advogado e membro-coordenador de GT da CDC-OAB/PE
Mediador: Graciliano Cintra – advogado e Membro-coordenador de GT da CDC-OABPE

11h- “Os desafios à Proteção de Dados pessoais do consumidor”
Palestrante: Marcos Ehrhardt – advogado e professor universitário
Mediador: Vinicius Calado – advogado e Membro da CDC-OABPE

Dia 17
9h – “O procedimento judicial da Lei 14.181: Modelo brasileiro”
Palestrante: Karen Bertoncello – Juíza de Direito TJRS e professora universitária
Mediadora: Adoleide Folha -advogada e Secretaria Geral da CDC-OABPE

10h – ‘Reajustes de Planos de saúde na pandemia”
Palestrante: Elton Fernandes – advogado e professor
Mediador: Rodrigo Machado – Vice-presidente da CDC-OABPE

11h – “O direito do consumidor ao transporte público de qualidade”.
Palestrante: Oswaldo Lima Neto – Engenheiro Civil, Doutor em Engenharia, Planejamento Urbano e Regional.
Mediadora: Lorena Grinberg – advogada e Membro-coordenadora do GT da CDC-OABPE

12h – Palestra de encerramento: O novo Direito do Consumidor na prática” – Joaquim Guerra – advogado e Presidente da CDC-OABPE

Mediador: Juliana Santana – advogada e Presidente da CDC da OAB Petrolina.

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