Prefeitura de Parnamirim realiza ato solene para entrega dos 100 primeiros Títulos de Propriedades do Programa Moradia Legal REURB-S

16/03/2022 - Postado por Eugênio Menezes 494

A Prefeitura de Parnamirim realizou na terça, 15 de março, em ato solene, a entrega dos 100 (cem) primeiros Títulos de Propriedades para famílias de baixa renda, através do Programa Moradia Legal REURB-S, que é uma iniciativa do Poder Judiciário sob a Coordenação da Presidência do TJPE. Os primeiros a serem beneficiados residem no bairro São Francisco.

Diante disso, Parnamirim ocupa o posição de destaque no ranking do Sertão Pernambucano por ser o primeiro realizar a entrega destes títulos.

O objetivo da ação é minimizar o déficit habitacional do município, através da implantação de programas de promoção da moradia, assentamentos, reassentamentos, urbanização e regularização fundiária.

A regularização proporciona aos moradores, a segurança jurídica da garantia constitucional da posse e da propriedade, dando, com isso, destinação social e, consequentemente, desenvolvendo a função social da propriedade urbana.

Confira a lista:

Bairro São Francisco 586 – na Primeira Etapa foram entregues 100 Títulos de Propriedades

 Bairro Nossa Senhora de Fátima: 128

 Bairro Miguel Arraes: 120

 Bairro Walter Cruz: 159

 Bairro Humaitá: 120

 TOTAL: 1.113 (Área Urbana)