STF decide sobre análise de pedidos de impeachment de Bolsonaro; de quebra seus ministros são diretamente favorecidos

23/05/2022 - Postado por Eugênio Menezes 33

Em votação que se encerrou quase meia noite da sexta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, uma ação que pedia o estabelecimento de prazo para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), analisasse os pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).

“No ordenamento jurídico vigente, inexiste norma assecuratória da pretensão de processamento automático ou com prazo estabelecido sobre processamento de pedido de impeachment por denúncia de crimes de responsabilidade atribuídos ao presidente da República”, defendeu a ministra Cármen Lúcia em seu voto.

A ministra Carmem Lucia foi a relatora da matéria e defendeu que não existe norma legal que defina prazo para análise de processo de impeachment, no seu entender é prerrogativa exclusiva do presidente da Câmara decidir sobre leitura e tempo para analise do pedido de impeachment protocolado na Câmara federal.

Os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin, André Mendonça, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e Rosa Weber acompanharam o voto da ministra Cármen Lúcia. Muitos desses ministros são alvos de pedidos de impeachment no senado.

A decisão tomada pelos ministros do STF atende aliados de Bolsonaro, todavia os próprios ministros da Suprema Corte são beneficiados. Se eles estabelecem prazos para analise de matéria envolvendo o presidente, automaticamente o senado teria que cumprir prazo quando os pedidos são contras os ministros.

Portanto, é como se os ministros do Supremo Tribunal federal (STF), estivessem legislando em causa própria. Decidiram em favor do presidente para que de tabela eles próprio fossem beneficiados, principalmente o ministro campeão de pedidos de impeachment no senado que é Alexandre de Moraes.

Deixe seu comentário!

ATENÇÃO: Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.