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A Câmara Municipal de Floresta, no Sertão de Pernambuco, aprovou na noite desta terça-feira (16) o Projeto de Decreto Legislativo que rejeita as contas da prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, conhecida como Rorró Maniçoba, referentes ao exercício financeiro de 2023.
A votação ocorreu durante sessão realizada no plenário da Casa Benício Ferraz e seguiu o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que recomendou a rejeição das contas da gestora.
Um dos pontos que chamou a atenção durante a sessão foi a ausência da prefeita. Rorró Maniçoba não compareceu ao plenário e também não enviou representante legal para apresentar defesa oral aos vereadores durante a análise da matéria.
O decreto legislativo foi aprovado por 8 votos favoráveis e 5 contrários. Votaram pela rejeição das contas os vereadores André Ferraz, Kiel do Pipa, Chichico Ferraz, Túlio Laranjeira, Lenilda Belo, Peu Vilarim, Victor Laert e Gilberto Quirino.
Já os vereadores Beijinha Puça, Tiago Maniçoba, Talles Cruz, Lenilton do Detran e Péricles Ferraz votaram contra o decreto e defenderam posição divergente da maioria da Casa Legislativa.
Para derrubar a recomendação do Tribunal de Contas e aprovar as contas da prefeita seriam necessários os votos de dois terços dos parlamentares, o equivalente a nove dos treze vereadores. Como esse número não foi alcançado, prevaleceu o entendimento pela rejeição das contas do exercício de 2023.
A decisão representa um revés político para a gestora e mantém o parecer emitido pelo TCE-PE sobre a administração fiscal e financeira do município naquele período.
Com a aprovação do decreto legislativo, a Câmara conclui sua análise sobre as contas do exercício de 2023. Os possíveis desdobramentos jurídicos e eleitorais decorrentes da decisão deverão seguir os trâmites previstos na legislação vigente.
Fonte: Blog do Elvis