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Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral determinou à Meta, ao TikTok e ao Google que apaguem conteúdos sobre candidato do PL e a padroeira do Brasil
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, determinou, nesta sexta-feira (25/9), que Meta, TikTok e Google apaguem conteúdos que atrelem o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) à padroeira do Brasil Nossa Senhora Aparecida.
A liminar da Justiça Eleitoral atende à equipe de Flávio. Desde quinta-feira (24/9) circularam informações mentirosas que dão conta de que Flávio, publicamente evangélico, teria sugerido ou estaria comprometido com a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora da Aparecida.
A determinação do TSE classifica a informação como mentirosa. “Reconhecer, para os fins desta tutela provisória, como notoriamente inverídico o núcleo factual segundo o qual Flávio Nantes Bolsonaro ou sua família propôs, articulou, apoiou, está comprometido com ou pretende promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição ou do título de Padroeira do Brasil”, declara o ministro no documento.
Mendonça impõe que as empresas responsáveis pelas redes Facebook, Instagram, TikTok e YouTube ajam para evitar a disseminação de conteúdos com esse teor. “(E) que promovam a indisponibilização imediata das publicações relacionadas nos anexos e na petição superveniente, abaixo individualizadas, desde que reproduzam o núcleo factual delimitado nesta decisão”, determinou listando o teor dos conteúdos a serem retirados do ar. A intenção ao listá-los, segundo o próprio ministro, é evitar que conteúdos com real expressão religiosa sejam afetados.
A equipe do Partido Liberal (PL) também recorreu à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os perfis que publicaram mentiras sobre ele. “A ação criminosa começou na noite de quinta-feira com a propagação da mentira. A notícia-crime cita, pelo menos, 29 perfis em redes sociais”, informou o PL. A notícia-crime protocolada pelo PL também cita lideranças de esquerda e candidatos ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que repercutiram o boato.
“Às vésperas de uma eleição presidencial, o que está em jogo transcende a honra de um candidato. Não se pede proteção ao noticiante. Pede-se proteção ao eleitor, cujo direito de votar livre de fraudes informacionais”, afirmam os advogados na ação à PGR.